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Em seminário do CNJ e da União Europeia, Humberto Martins defende cooperação internacional por um Judiciário digital
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta terça-feira (28), que a consolidação de um Poder Judiciário cada vez mais integrado...
Presidente do STJ destaca ações afirmativas do Judiciário no planejamento sustentável
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou que o tribunal promoveu importantes discussões sobre o planejamento sustentável que geraram ações...
Humberto Martins prestigia posse do novo conselheiro do CNMP, Jayme Martins
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (28), da cerimônia de posse do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto, do...
Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal nos mesmos autos da tutela cautelar requerida em caráter antecedente – previsto no artigo 308 do Código...
Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
Em juízo de retratação, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a tese fixada no Tema 994 dos recursos repetitivos, que passou a vigorar com a seguinte redação: "é...
Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio
A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) não afetou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual...
Seminário sobre planejamento sustentável do Judiciário começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta terça-feira (28), o primeiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento é promovido...
STJ encerra primeiro semestre com 180 cidadãos ouvidos nas 16 edições do Fale com o Presidente
Na última rodada de audiências com cidadãos no primeiro semestre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (27), pessoas...
Espaço Cultural do STJ sedia lançamento de livro sobre justiça, paz e felicidade no dia 2 de agosto
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 2 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – O Poder das Virtudes. A obra é de autoria do jurista...
Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O processo discute se a lentidão excessiva para atendimento bancário presencial, em...
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