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Exposição do artista Pedro Garcia será aberta em 1º de junho
O Espaço Cultural STJ promove, em 1° de junho, a abertura da exposição Expressão, com aquarelas e pinturas a óleo do artista Pedro Garcia. O evento, aberto ao público, ocorrerá das 18h às 21h30.A...
Para Segunda Turma, valores recebidos por conta de liminar cassada devem ser restituídos ao erário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os valores recebidos por servidores públicos em razão de decisão judicial precária, posteriormente reformada, devem ser restituídos...
Reformada decisão que não considerou crime a oferta de celular a policiais para evitar prisão por posse de droga
Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que...
Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos
A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita-se à norma geral da prescrição em dez anos, conforme o artigo 205...
Coordenadores do seminário destacam importância e desafios da arbitragem coletiva societária no Brasil
Para o ministro Villas Bôas Cueva e o professor Márcio Souza Guimarães, coordenadores científicos do seminário Arbitragem Coletiva Societária – que será realizado em 6 de junho no Superior Tribunal de...
CJF sedia IX Jornada de Direito Civil nos dias 19 e 20 de maio
O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil. O evento...
Quarta Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 21
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi antecipada para o dia 21, terça-feira, às 9h. Realizada presencialmente, a sessão também poderá ser...
STJN traz decisão que negou progressão de regime a detenta que não tem guarda de filho
O STJ Notícias desta semana traz decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça com impacto direto na vida da sociedade. O programa mostra o julgamento da Sexta Turma no qual foi confirmada decisão que negou progressão...
Confirmada legalidade de autorização para queima da palha da cana por agroindústria sob o antigo Código Florestal
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo Código Florestal (Lei 4.771/1965) – que a administração pública autorize a queima da palha de...
Acordo entre STJ e STF para racionalizar atuação em questões repetitivas já apresenta resultados
Em menos de um ano de cooperação mútua, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já colhem resultados de sua parceria para racionalizar a atuação nas questões...
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