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Obra discute questões contemporâneas do direito civil
Foi lançada nesta quinta-feira (28), no Espaço Cultural STJ, a obra Direito Civil – Volume Único, de autoria dos professores Carlos Eduardo Elias de Oliveira, consultor legislativo do Senado, e João Costa-Neto, juiz de direito do...
Presidente e ministros do STJ participam de evento acadêmico em homenagem ao ministro Moura Ribeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e ministros da corte superior participam nesta quinta (28) e sexta-feira (29), em São Paulo, do evento acadêmico...
Ministro Humberto Martins entrega “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal”
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (28) da abertura do I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal. Na...
Comissão de juristas inicia audiências públicas para discutir regulação da inteligência artificial
A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil iniciou nesta quinta-feira (28) uma série de audiências...
Primeira Seção definirá em repetitivo o cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, o cálculo da adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da...
Quarta Turma realiza sessão ordinária na próxima terça (3), às 9h
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no próximo dia 3, terça-feira, às 9h, sessão ordinária originalmente marcada para 19 de abril. No mesmo dia, além da sessão no período...
Pesquisa Pronta destaca previdência privada e intimação de sentença condenatória de réu solto
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prescindibilidade de...
Terceira Turma realiza sessão transferida na próxima terça (3), às 10h
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no próximo dia 3, terça-feira, às 10h, a sessão ordinária originalmente marcada para 19 de abril. No mesmo dia, além da sessão no período...
É possível consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro em procedimentos cíveis, reafirma Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em procedimentos cíveis, é possível a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional do Banco Central do Brasil (CCS-Bacen), pois a pesquisa é...
STJ retoma visitas presenciais de estudantes de direito de todo o país na sede do tribunal
De olho na formação das próximas gerações de operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou as visitas presenciais de estudantes de cursos jurídicos de todo o país, que estavam suspensas...
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