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Último Recurso lembra a luta judicial de um adolescente para obter medicação à base de canabidiol
Em novo episódio nesta segunda-feira (21), às 22h, na TV Justiça, o programa Último Recurso conta a história de Mauro, um garoto de 16 anos que sofre de Alpha Thalassemia (uma síndrome rara, conhecida como ATRX), e...
Humberto Martins ouve cidadãos de todo país no projeto Fale com Presidente, na próxima segunda (28)
Como parte do empenho institucional para aproximar ainda mais a sociedade do Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai receber pessoalmente...
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho da artista Ana Olivier
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, neste mês, a edição 9 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (Cult) da Secretaria de...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.878.849, 1.878.854 e...
Site do STJ lança recurso para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos
A partir desta segunda-feira (21), o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com uma funcionalidade para facilitar a compreensão das notícias sobre decisões judiciais: o Glossário STJ, desenvolvido para explicar de forma...
Balcão Virtual completa um ano de atendimento interativo com aprovação superior a 97%
Com mais de 4.500 atendimentos realizados desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou um ano no último sábado (19). Direcionado a advogados, partes e quaisquer outros cidadãos...
STJN traz decisão que manteve júri popular para acusado de matar Marielle Franco
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de absolvição e manteve a submissão ao júri popular do ex-policial Ronnie Lessa, acusado de participar do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro...
A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ
O vocábulo "evicção" vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa. Para o direito civil, evicção é a perda de um bem por ordem judicial ou administrativa, em razão de um motivo...
STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência da corte sobre o controle de atos administrativos
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do STJ Camila Costa sobre o controle judicial dos atos administrativos e a interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça nos...
Página de jurisprudência traz melhorias para facilitar pesquisas
Com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário, a página de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por melhorias.Segundo a secretária de Jurisprudência, Barbara Brito Almeida, as...
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