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Para o ministro Moura Ribeiro, momento da IX Jornada é propício ao desenvolvimento do direito civil

fev 22, 2022 | Notícias STJ

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da...

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Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado

fev 22, 2022 | Notícias STJ

Na ação de arbitramento de honorários ajuizada pelos herdeiros, relativa a causa patrocinada pelo advogado falecido, a pretensão de cobrança apresentada contra o cliente é a mesma titularizada em vida pelo profissional,...

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Sessão da Corte Especial de 16 de março terá início às 9h

fev 22, 2022 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para 16 de março começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada...

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STJ suspende decisão da Justiça estadual e permite retomada de expansão da rede elétrica na Bahia

fev 22, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (21) uma decisão que impedia a continuidade das obras de expansão da rede de energia elétrica no Extremo Oeste da...

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Humberto Martins retoma audiências do projeto Fale com o Presidente para ouvir cidadãos de todo o país

fev 21, 2022 | Notícias STJ

Renovando o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em prol do diálogo com a sociedade, a gestão do presidente da corte superior e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, promoveu nesta...

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Segunda Seção inicia às 13h nesta quarta-feira (23)

fev 21, 2022 | Notícias STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para esta quarta-feira (23). O colegiado começa a julgar a partir das 13h, uma hora mais...

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TV Justiça exibe reportagem especial sobre diligências policiais e autorização para entrada em residência

fev 21, 2022 | Notícias STJ

A Coordenadoria de TV e Rádio do STJ produziu uma matéria especial sobre as polêmicas relacionadas à atividade policial durante a realização de diligências e a preocupação com a garantia da legalidade na...

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Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

fev 21, 2022 | Notícias STJ

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz...

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STJN mostra que provedores não têm o dever de armazenar mensagens deletadas

fev 21, 2022 | Notícias STJ

Entre os destaques do programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (21), está o julgamento no qual a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, por falta de previsão no Marco...

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Reconhecimento fotográfico em processos criminais é o tema da nova edição do programa Último Recurso

fev 21, 2022 | Notícias STJ

A terceira edição do programa rn Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostra como a falha no reconhecimento de pessoas pode originar injustiças em processos...

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