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​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia condenado uma escola a pagar indenização pelos danos decorrentes de briga entre alunos. Para o colegiado, a responsabilidade objetiva da...

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança e fixou o prazo de 60 dias para que o Ministério da Educação (MEC) decida sobre a autorização de curso...

Estão disponíveis as listas de aprovados no processo seletivo para estágio no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regido pelo Edital 1/2021. Para conferir o resultado, clique aqui. O processo é composto por três fases:...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas...

​Com o retorno do ano judiciário, o programa STJ Notícias volta a acompanhar semanalmente as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O primeiro programa de 2022, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira...

​Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve reforçar o compromisso constitucional para oferecer uniformidade e segurança jurídica quanto à aplicação da legislação federal, com uma pauta de...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, além da inclusão do sobrenome da mãe – que exerce a...

​No próximo dia 18, será lançado o e-book Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: Diálogos com a pandemia do covid-19, que tem como um dos organizadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo...