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Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência
A presidência da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com...
Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas corpus em que a defesa de um dos supostos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), preso...
Mantido bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de integrar organização criminosa que extorquia contribuintes
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado por um ex-auditor da Receita Federal para que fosse suspensa decisão que determinou o...
Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma atividade de telecomunicação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide ICMS nesta...
Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liberdade em favor de homem preso preventivamente acusado de diversos crimes de estelionato contra idosos.Para o...
Sexta Turma realiza sessão do dia 8 de fevereiro por videoconferência
A presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária marcada para o dia 8 de fevereiro, às 14h, será realizada por videoconferência, exclusivamente, em...
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
Na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2022 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A reunião será realizada em formato...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Pacote Anticrime
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 184 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Do Pacote Anticrime. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A...
Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência
A presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos...
É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que a revisão aduaneira de Declarações de Importação (DI) pode ser feita pela Receita em...
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