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Presidente do STJ suspende efeitos de decisão do TJMT em ação civil pública contra prefeito de Cuiabá

nov 19, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão liminar que determinou o afastamento por 90 dias do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, investigado em ação civil...

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Presidente do STJ recebe força-tarefa que atua na implementação do Sistema Unificado de Execução Penal

nov 19, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (18) um grupo de servidores, de sete Tribunais de Justiça, que atua em uma força-tarefa constituída pelo Conselho Nacional de...

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Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI

nov 18, 2021 | Notícias STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.937.821, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento pelo rito dos recursos especiais repetitivos.A questão submetida a...

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Nova página da Ouvidora facilita comunicação com o STJ e moderniza serviços oferecidos ao cidadão

nov 18, 2021 | Notícias STJ

Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a nova página da Ouvidoria, já disponível para acesso no portal do tribunal. Mais moderno, o site vai facilitar a comunicação do STJ com a...

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Pesquisa Pronta destaca caso sobre anulação de registro de nascimento

nov 18, 2021 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os requisitos...

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Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão

nov 18, 2021 | Notícias STJ

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, declarou o juízo da Comarca de São Lourenço do Oeste (SC) competente para realizar a audiência de custódia de...

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Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia

nov 18, 2021 | Notícias STJ

No âmbito de Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) sobre pensão alimentícia, não é possível discutir aspectos como a capacidade financeira do alimentante; porém, a homologação da...

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STJ recebe listas dos TRFs com os candidatos às duas vagas de ministro

nov 18, 2021 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia...

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Humberto Martins é condecorado com medalha alusiva aos 25 anos da urna eletrônica

nov 18, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (17) a Medalha Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, honraria concedida pelo Colégio de...

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Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,17 milhão

nov 17, 2021 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.175.761 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...

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