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Abandono de cargo no serviço público é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

set 30, 2021 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a necessidade de...

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Ribeiro Dantas completa nesta quinta-feira (30) seis anos como ministro do STJ

set 30, 2021 | Notícias STJ

Natural de Natal, o ministro Ribeiro Dantas passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 30 de setembro de 2015. Na cerimônia de posse, o então presidente da corte, Francisco Falcão, ao elogiar o currículo do...

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Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial

set 30, 2021 | Notícias STJ

A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de ação renovatória, somente é viável caso o locador ou o locatário demonstre desequilíbrio econômico...

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Multa de mora no regime drawback-suspensão só incide 30 dias após o prazo para a exportação frustrada

set 30, 2021 | Notícias STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é exigível multa de mora quando o contribuinte importa insumos pelo regime drawback na modalidade suspensão e, não cumprindo a...

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Suspensa decisão do TRF3 que impedia direito de preferência para atracação no Porto de Santos

set 29, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão cautelar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que afastou qualquer preferência de atracação em dois...

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Mantida liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza

set 29, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar que determinou o pagamento de aluguel a dois moradores de Fortaleza...

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STJ e TJRJ celebram acordo para melhorar gestão de precedentes com emprego da inteligência artificial

set 29, 2021 | Notícias STJ

Um dos eixos estratégicos da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inteligência artificial terá, agora, uma nova missão: aprimorar e modernizar o gerenciamento de precedentes entre a corte superior e o...

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Sexta Turma limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal

set 29, 2021 | Notícias STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos dados relativos ao IP dos usuários. Para o colegiado, a...

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Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha

set 29, 2021 | Notícias STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal contra o empresário Sérgio Lúcio Silva de Andrade, denunciado na Operação Panatenaico, que investiga crimes envolvendo a...

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Jurisprudência em Teses destaca compensação de ICMS em precatório e ICMS na produção de embalagens sob encomenda

set 29, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 177 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços...

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