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STJ promove oitava edição do Fale com o Presidente; 70 cidadãos já foram atendidos pelo projeto

set 27, 2021 | Notícias STJ

Criado para abrir as portas do Tribunal da Cidadania a qualquer cidadão, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou nesta segunda-feira (27) à sua oitava edição, alcançando a...

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Sessão da Corte Especial no dia 6 de outubro começará às 9h

set 27, 2021 | Notícias STJ

A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de outubro terá início às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no...

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Quarta Turma confirma impenhorabilidade de verbas públicas destinadas à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa

set 27, 2021 | Notícias STJ

Com base nas disposições do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou...

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STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas

set 27, 2021 | Notícias STJ

O governador do Amazonas, Wilson Lima, virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos crimes praticados na compra de respiradores para o tratamento de vítimas da Covid-19. O prejuízo seria de mais de R$ 2 milhões aos...

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Vídeo ensina a aproveitar todos os recursos da nova página de precedentes qualificados

set 27, 2021 | Notícias STJ

A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um tutorial em vídeo que ajuda o usuário a aproveitar todas as funcionalidades da nova página de pesquisa de precedentes qualificados. O...

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Primeira Seção aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público

set 27, 2021 | Notícias STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quarta-feira (22) um novo enunciado sumular.As súmulas são o resumo de entendimentos...

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Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ

set 26, 2021 | Notícias STJ

Em alguns concursos públicos – especialmente nos órgãos da área de segurança –, é comum a realização da etapa de investigação social, ou sindicância de vida pregressa, com o...

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Relatora mantém prisão de investigado por esquema de desvio de verba pública na Paraíba

set 24, 2021 | Notícias STJ

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso preventivamente no âmbito de um inquérito desmembrado da Operação...

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Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo

set 24, 2021 | Notícias STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em inquérito, anulou uma condenação por homicídio e despronunciou o réu. Por...

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Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma

set 24, 2021 | Notícias STJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), constitui violação do artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 a dispensa do quinto julgador, integrante necessário do quórum ampliado, sob o fundamento...

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