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CNJ realiza pesquisa de satisfação acerca das páginas de jurisprudência dos tribunais

set 9, 2021 | Notícias STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, até o dia 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência dos Tribunais. Com a ajuda dos respondentes, os objetivos são identificar...

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Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos

set 9, 2021 | Notícias STJ

O impedimento absoluto à substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, por causa de reincidência do réu (artigo 44, parágrafo 3º, do Código Penal), só é...

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Justiça do Trabalho deve decidir questões sobre leilão do Torre Palace Hotel

set 9, 2021 | Notícias STJ

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que compete à 13ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) processar o concurso especial de credores, no que se refere ao prédio do Torre Palace Hotel,...

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Ministro Gurgel de Faria completa sete anos no STJ nesta quinta-feira (9)

set 9, 2021 | Notícias STJ

Ao tomar posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 9 de setembro de 2014, o pernambucano Gurgel de Faria foi saudado pelo então presidente da corte, ministro Francisco Falcão, como alguém que...

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STJ comunica falecimento do ministro aposentado José Augusto Delgado, aos 83 anos, em Brasília

set 9, 2021 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento, nesta quarta-feira (8), do ministro aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos."Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a...

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STJ arquiva inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com manifestação sobre “facada mal dada”

set 8, 2021 | Notícias STJ

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) trancar o inquérito policial aberto contra uma médica que, em suas redes sociais, publicou a frase: "Inferno de facada mal dada! A...

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Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso

set 8, 2021 | Notícias STJ

Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça que é proibido ao segurado, sem a expressa concordância da seguradora, reconhecer sua responsabilidade ou fechar acordo para indenizar terceiro a quem tenha...

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Mantida demissão de ex-reitor da UnB por aplicação irregular de verbas públicas

set 8, 2021 | Notícias STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão do ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland, determinada após Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou irregularidades...

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias

set 8, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 175 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços – II. A...

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Ministro Herman Benjamin completa 15 anos no STJ

set 8, 2021 | Notícias STJ

Há 15 anos no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta segunda-feira (6), Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do...

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