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Segunda Turma antecipa sessão de 28 de setembro para o dia 23
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de setembro foi antecipada para 23 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a reunião pode...
Ministro Schietti participa de live sobre especialização em jurisdição penal contemporânea e sistema prisional na próxima segunda (9)
Na próxima segunda-feira (9), às 18h, será realizada a live de apresentação da 1ª Especialização Enfam – Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional, que...
Relator não verifica ilegalidade e nega pedido para revogar prisão do DJ Ivis
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu o habeas corpus no qual a defesa de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pedia a revogação da prisão preventiva decretada...
Novo podcast traz a jurisprudência do STJ explicada pelos próprios relatores
Estreia nesta sexta-feira (6) o rn Rádio Decidendi, podcast produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações...
Pleno do STJ define forma de votação para escolha de candidatos a ministro do tribunal e membros do CNJ e CNMP
Na próxima segunda-feira (9), às 14h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne para definir o formato da sessão de votação dos candidatos que constarão das listas a serem enviadas ao...
Ministros do STJ participam de debate sobre mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde
Na próxima quinta-feira (12), será realizado o Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde, com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Ministro Marco Buzzi faz balanço de sua gestão na última sessão como presidente da Quarta Turma
Em sua última sessão na presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quinta-feira (5), o ministro Marco Buzzi fez um balanço de sua gestão no biênio 2019-2021. Segundo o magistrado, a...
Em seminário sobre mercado imobiliário, ministros do STJ debatem vícios construtivos
No próximo dia 17, será realizado o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, evento virtual organizado pelo Instituto Justiça & Cidadania.O...
Ministro Sérgio Kukina assume a presidência da Primeira Seção
A partir desta sexta-feira (6), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do término do mandato do ministro Benedito Gonçalves....
Ministro Humberto Martins defende desjudicialização da execução civil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (5) do evento virtual Desjudicialização da Execução Civil, promovido pela Associação dos...
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