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Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção

O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras.

Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ

O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.

Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.

Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes

Nota da mesa diretora do STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas

Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias

Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas