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STJ apoia seminário sobre a Amazônia

Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro

O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que tenha havido intimação das partes acerca da sessão de julgamento.

Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)

Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência

Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por apenas um dos cônjuges.

Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros