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​As matérias especiais de domingo, publicadas no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora também podem ser a​cessadas em formato de podcast, nas principais plataformas de streaming de áudio.A redação do...

Cuidados ambientais não se limitam ao olhar atento sobre flora e fauna; incluem a atenção à sociedade e às pessoas, sob a perspectiva de que o Planeta é um todo. A palestrante da próxima terça-feira (29) do VIII...

​​Mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Advocacia-Geral da União (AGU) no período de um ano de vigência do acordo de cooperação técnica entre os dois...

A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como pensão previdenciária por morte e...

​​Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de u​ma consultoria imobiliária pelos danos...

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou as medidas cautelares de menagem – prisão sob palavra e sem encarceramento, prevista no Código Penal Militar, no qual a pessoa fica obrigada a permanecer no...

O Portal de Intimações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançado em 2016, agora conta com a participação de mais uma entidade: o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). A instituição trabalha com...

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada por descumprir ordem judicial para interceptação e acesso ao teor das conversas de usuários sob...