Blog
STJ supera 817 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 817 mil decisões desde o início do trabalho remoto, adotado em 16 de março do ano passado com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o início do...
Presidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida a distribuição automática de processos
Com a edição da Instrução Normativa STJ/GP 11/2021, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte, o presidente do Superior...
Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de anulação de registro da marca de medicamento Nebacimed, de propriedade do laboratório Cimed, em ação movida pelo...
Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que considerou legal a transferência de uma detenta da Cadeia Pública de Sobral (CE) para o Instituto Penal...
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a possibilidade de...
Tribunal promove debate sobre violência contra a criança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (25), por meio da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), uma roda de conversa para a discussão do tema Violência Contra a Criança: Como proteger...
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre os aprovados em concurso público não implica alteração do...
Setor aéreo brasileiro é fundamental para a recuperação econômica no pós-pandemia, diz presidente do STJ
"A retomada das atividades desenvolvidas pelo setor aéreo é de fundamental importância para o crescimento do Brasil e o retorno à normalidade", declarou nesta terça-feira (25) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Humberto Martins recebe cidadãos para a quinta edição do projeto Fale com o Presidente
Tendo como uma das prioridades garantir o amplo acesso da população à Justiça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, conversará, neste...
Cadastramento no Portal de Intimações abrevia tempo de tramitação dos processos
O Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Toledo Prudente, de São Paulo, já está cadastrado no Portal de Intimações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
Nos encontre
Estrada dos Bandeirantes, nº 8591, Sala 206
Jacarepaguá, Rio de Janeiro | RJ
CEP 22783-115
contato@moreirapimenta.com.br
Nos envie uma mensagem
Moreira & Pimenta Advogados
Todos os direitos reservados © Copyright 2020
Entre em contato conosco
Telefone: (21)99168-4997 | (21)3591-3145
Jacarepaguá, Rio de Janeiro | RJ - CEP 22783-115
