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STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal
O programa STJ Notícias (STJN) chegou à marca de 300 edições, que foram ao ar ao longo dos últimos seis anos. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de...
Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados
A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes decorrentes da cláusula ad judicia et extra, desde que dela constem poderes para dar e...
Tribunal registra mais de 586 mil decisões durante o trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou o número de 586 mil decisões e despachos proferidos desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar...
Presidente do STJ prestigia comemoração do aniversário de 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), participou, nesta segunda-feira (8), da solenidade de comemoração dos 200 anos de criação do Tribunal...
“Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”, diz Humberto Martins em palestra a jovens advogados de MT
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, proferiu, nesta segunda-feira (8), palestra magna no Seminário da Jovem Advocacia, evento virtual organizado pela...
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de três anos para o ex-locatário ajuizar pedido de ressarcimento das benfeitorias realizadas no imóvel deve ser contado a partir do trânsito em julgado...
Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das Turmas, Seções e da Corte Especial no canal do STJ no YouTube, nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro. As pautas dos julgamentos...
Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira
Faleceu, neste domingo (7), aos 89 anos, em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jacy Garcia Vieira, que foi integrante da primeira composição do tribunal. Ainda não há...
Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei
Em meio à pandemia da Covid-19, o número de assassinatos voltou a crescer no Brasil, depois de dois anos seguidos de queda. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o primeiro semestre de...
Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a...
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