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Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da...
Ministro Benedito Gonçalves vai presidir trabalhos da comissão de juristas da Câmara contra o racismo, instalada nesta quinta (21)
"O racismo está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira (21), na abertura dos trabalhos da...
Ministro Luis Felipe Salomão apresenta balanço de processos relevantes julgados em 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço atualizado de processos relevantes de sua relatoria julgados em 2020 e as estatísticas do gabinete no período. As...
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena. A tese proposta é...
Presidente do STJ convocará reunião do Pleno, em fevereiro, para definir sessão que formará lista tríplice para o novo ministro do tribunal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão do Pleno assim que for iniciado o semestre forense, em fevereiro, para marcar a data e o formato da sessão secreta...
Missa de sétimo dia de falecimento do ministro Hamilton Carvalhido será realizada, neste sábado (23), em Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a missa de sétimo dia de falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido será celebrada, neste sábado (23), às 16h, na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe,...
Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento do direito à nomeação. A Segunda Turma entendeu que, como houve uma...
Ministro Luis Felipe Salomão coordena pesquisa sobre cenário da recuperação de crédito no país
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão está à frente do recém-lançado estudo Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira: o tempo e o custo de um processo de...
Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas
Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a competência da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas para decidir sobre...
STJ determina que gestores do Amazonas forneçam informações sobre recursos públicos e fornecimento de oxigênio para o combate à Covid-19
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, determinou, nesta terça-feira (19), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que...
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