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​Os três colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançaram a marca de 105.426 julgamentos em 2020. Além disso, no âmbito do direito privado, outras 65.890...

​​Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) registram o total de 118.118 decisões proferidas neste ano. As estatísticas são incrementadas pelos dados de julgamentos realizados pela...

​​​Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de alimentos durante a...

​​Uma série de operações policiais contra autoridades em todo o país esteve na pauta de 2020 dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em muitos desses casos, os ministros precisaram adotar...

​​Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do tribunal...

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.051), estabeleceu a tese de que, para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que...

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos do REsp 1.755.866 e do...

​Ao deferir liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do padre Robson de Oliveira Pereira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro suspendeu o andamento da ação penal que apura crimes de apropriação...