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​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (9), com início previsto para as 10h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes...

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (2), do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal (CBMDF), a Medalha Imperador Dom Pedro II, na categoria comendador. A comenda...

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 494 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação...

​A 20ª edição do MomentoArquivo – "Publicidade de Palco – De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?" – já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade, nesta quinta (3), a partir das 10h, à sessão ordinária iniciada no dia 1º de dezembro. Os ministros seguem analisando processos em pauta, pedidos...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (1º) a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinava o despejo de 40 famílias de...

​A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materiais de construção deve entrar na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o...

​Os usuários da Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganharam um guia digital com dicas práticas e muito úteis sobre as suas principais funcionalidades. Coisas que poderiam...

​​A 34ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o julgamento de novos pedidos da defesa do...