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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)

Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição

Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória

Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h

Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

Não cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo