Blog

Primeira Turma continua nesta quinta (19) a sessão de terça-feira

nov 18, 2020 | Notícias STJ

Nesta quinta-feira (19), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão de terça (17). Os julgamentos terão início às 14h e serão transmitidos pelo canal do STJ no...

ler mais

Presidente do STJ homenageia 90 anos de criação da OAB

nov 18, 2020 | Notícias STJ

Na abertura dos trabalhos da Corte Especial, nesta quarta-feira (18), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rendeu homenagens à Ordem dos Advogados do Brasil, que completa 90 anos de criação. O ministro Humberto Martins...

ler mais

Segunda Seção definirá se cobertura de invalidez pode ser condicionada à perda da existência independente do segurado

nov 18, 2020 | Notícias STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.845.943 e 1.867.199 – ambos de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva – para julgamento pelo sistema dos recursos...

ler mais

Vídeo tutorial ensina advogado a gerenciar petições eletrônicas no STJ

nov 18, 2020 | Notícias STJ

Gerenciar e acompanhar as petições eletrônicas protocoladas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se tornado uma tarefa cada vez mais fácil e prática. No canal oficial do STJ no YouTube, advogados e demais...

ler mais

Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

nov 18, 2020 | Notícias STJ

Por não verificar benefício imediato para a ré, nem ilegalidade evidente a ser corrigida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de uma mulher que busca...

ler mais

Quinta Turma rejeita novos pedidos do ex-presidente Lula para suspender ação do triplex do Guarujá

nov 18, 2020 | Notícias STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na sessão desta terça-feira (17) vários pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia sobrestar o andamento ou adiar a...

ler mais

Em evento internacional, ministro Humberto Martins destaca compromisso do Judiciário com o meio ambiente

nov 17, 2020 | Notícias STJ

Durante a abertura do I Seminário Internacional Brasil – União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Social, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Superior Tribunal de...

ler mais

Inscrição para seleção de grupos de estudo de mestrado da Enfam vai até sexta (20)

nov 17, 2020 | Notícias STJ

Pesquisadores interessados em participar dos grupos de estudo, pesquisa e inovação do programa de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) podem...

ler mais

Presidente do STJ defende incentivo a métodos alternativos para conflitos em meio à crise do coronavírus

nov 17, 2020 | Notícias STJ

"É preciso reconhecer que, especialmente em tempos de crise sanitária e econômica, há limites para a expansão do Poder Judiciário", afirmou nesta terça-feira (17) o presidente do Superior Tribunal de...

ler mais

Improbidade administrativa e dívidas tributárias estão na Pesquisa Pronta

nov 17, 2020 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a violação de...

ler mais