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Suspensa decisão que mandava o município de Betim (MG) pagar R$ 130 milhões em precatórios

nov 2, 2020 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava ao município de Betim o pagamento, em dez dias,...

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STJ homenageia Paulo Bonavides

out 30, 2020 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamentou em nota oficial, nesta sexta-feira (30), o falecimento do jurista Paulo Bonavides:Paulo Bonavides foi um dos maiores constitucionalistas dos nossos tempos! Sua morte é uma perda insubstituível...

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Ministro Humberto Martins presta homenagem ao jurista Paulo Bonavides

out 30, 2020 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, expressou em um texto sua admiração pela obra e pela pessoa do jurista Paulo Bonavides, falecido nesta sexta-feira (30), aos 95 anos.Paulo Bonavides, em...

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O projeto Fale com o Presidente é destaque do podcast Aconteceu no STJ

out 29, 2020 | Notícias STJ

A 30ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a iniciativa inédita, do presidente do tribunal,...

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Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus

out 29, 2020 | Notícias STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus...

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Em congresso sobre liberdades civis, presidente do STJ defende pluralismo religioso e prega combate à intolerância

out 29, 2020 | Notícias STJ

Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não é possível falar em liberdade religiosa sem abordar o tema da liberdade de expressão. A avaliação foi feita durante a...

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Inscrições para o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da AMB vão até amanhã (30)

out 29, 2020 | Notícias STJ

Estão abertas até esta sexta-feira (30) as inscrições para o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento...

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STJ transmitirá terceira edição do 3º Seminário Jurídico de seguros

out 29, 2020 | Notícias STJ

Para aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o setor de seguros, será realizado, nos dias 4, 11 e 18 de novembro, o 3º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, o...

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Ação para devolução de cobrança indevida em telefonia prescreve em dez anos, decide Corte Especial

out 29, 2020 | Notícias STJ

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a devolução de valores cobrados indevidamente por serviços de telefonia não contratados...

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STJ mantém decisão que suspendeu rejeição de contas pela Câmara de Marajá do Sena (MA)

out 29, 2020 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido da Câmara de Vereadores de Marajá do Sena (MA) para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do...

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