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Ministros Humberto Martins e Herman Benjamin participam de evento da OAB para celebrar 30 anos do CDC
"O momento grave que estamos enfrentando indica que as relações de consumo exigem, cada vez mais, sensibilidade e humanidade, pois, em tempos de pandemia da Covid-19, as circunstâncias são especialíssimas e afastam a...
Presidente do STJ entrega novo espaço de atendimento aos ministros ativos e inativos
O espaço da Assessoria de Atendimento Funcional aos Ministros (ASM) encontra-se agora em um novo local. A entrega foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O novo espaço da ASM...
Evento discute recuperação judicial na crise econômica da Covid-19
A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), promoverá nesta sexta-feira (18) o webinário Aspectos Jurídicos e Econômicos da...
Informativo de Jurisprudência trata de fixação de astreintes e retroatividade da representação em estelionato
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 677 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas teses.Uma delas foi adotada, por maioria, em julgamento da Terceira...
Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a possibilidade de uma matéria arguida em embargos do devedor ser apreciada em exceção de pré-executividade não afasta o requisito da garantia do juízo...
Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais
As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não fazem jus a isenção de custas processuais. Com...
Colegiados fornecem certificados de acompanhamento das sessões pela internet
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (15), sessões de julgamento das turmas. Na quarta (16), haverá sessão da Corte Especial.Os interessados podem obter certificado de acompanhamento das...
Presidente do STJ designa coordenadores dos comitês consultivos de gestão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou, nesta terça-feira (15), os ministros que coordenarão os seis comitês consultivos criados para auxiliar a gestão do...
Tribunal ultrapassa 347 mil decisões desde a implantação do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 347 mil decisões desde o início do trabalho remoto, em 16 de março, quando a medida foi adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus...
Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A...
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