Blog

​​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em...

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 155 da publicação Jurisprudência em Teses. O tema é a Lei de Execução Fiscal (LEF). A equipe...

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participou terça-feira (8) de um debate promovido pelo jornal O Globo e pela revista Justiça e Cidadania sobre a nova Lei de Recuperação e...

​Integrante do Ministério Público da União (MPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem competência constitucional para atuar perante a Justiça do Trabalho, mas não há previsão legislativa...

​Por não verificar risco de descontinuidade da identificação civil, além de constatar a comprovação de justo motivo e a ausência de má-fé, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

​​​Idealizados como um mecanismo de resolução de demandas de massa, os recursos especiais repetitivos são tratados com prioridade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois a definição do precedente...

​Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por denúncia vazia (ou imotivada) é elemento obrigatório para...

​​​Em solenidade realizada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o ministro Villas Bôas Cueva participaram da entrega do projeto de lei complementar...