Blog

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.828.993, classificado...

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou uma nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada ao tema Precedentes Judiciais. Nesta edição, foram utilizadas fontes da...

​Em cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou como membros efetivo e substituto, respectivamente, os ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo, designados pelo Superior Tribunal...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou, nesta terça-feira (1º), a Portaria CJF 370/2020, que estabelece as datas das sessões ordinárias do...

​Após presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2018-2020, o ministro João Otávio de Noronha participou nesta terça-feira (1º) de sua primeira sessão na Quinta Turma, colegiado especializado em...

​A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos desafios para o mundo jurídico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um dos instrumentos mais importantes nessa área, é o tema do livro que será lançado...

​​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse nesta terça-feira (1º), respectivamente, como integrantes efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou parte da ação penal contra um membro do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) investigado na Operação Zelotes, que apurou esquema de...

Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – condição de eficácia do negócio ou da...