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Autoridades desejam êxito e expressam confiança na capacidade dos novos dirigentes do tribunal
Em mensagens por vídeo, membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e também do Ministério Público, destacaram a experiência e a competência profissional dos novos presidente e...
Ministra Laurita Vaz lembra desafios da pandemia e destaca capacidade de trabalho do novo presidente
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o biênio 2016-2018, a ministra Laurita Vaz foi escolhida para fazer a homenagem, em nome da corte, aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi – que...
Morosidade na Justiça deve ser erradicada, defende novo presidente do STJ
"A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera, para o direito, pode representar a perda irreversível de seu objeto."A...
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há julgamento extra petita (fora do pedido) na hipótese em que, acolhido o pedido de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, o juiz, sem requerimento expresso do...
Terceira Seção e Quinta Turma prestam homenagem ao ministro Jorge Mussi
Os membros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saudaram nesta quarta-feira (26) o ministro Jorge Mussi em sua última sessão no colegiado antes de assumir a vice-presidência do tribunal. A posse dos...
Humberto Martins aposta em gestão participativa e tecnológica para vencer desafios na presidência do STJ
Na avaliação do ministro Humberto Martins – que toma posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) às 17h desta quinta-feira (27), juntamente com o vice Jorge Mussi –, a tecnologia e a gestão...
Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse na direção do STJ nesta quinta-feira (27), às 17h
Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (27), às 17h, o ministro Humberto Martins toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Ao lado do ministro Jorge Mussi, que assume...
Credenciamento de imprensa para a posse deve ser feito na Presidência da República
Em virtude da participação do presidente Jair Bolsonaro na solenidade de posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi na direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para as 17h desta quinta-feira (27),...
Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco
Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Google Brasil Internet e manteve decisão que determinou à empresa o fornecimento de informações de...
Câmara aprova projeto que cria TRF6 em Minas Gerais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Minas Gerais. Sem previsão de...
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