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Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

Reunindo especialistas de diferentes continentes, evento online contou com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.

Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos.

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis