Blog

Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais

A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a lei passou a prever expressamente a retenção a esse título.

Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma

Inteligência artificial no STJ: oficina Logos capacita mais 91 servidores

Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros

Ministros participam da aprovação do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado

Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais

Antonio Carlos Ferreira recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21)