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Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)

Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental

Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil

Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões

O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissional não habilitado pela fábrica, que montou o dispositivo de forma equivocada.

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio

Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro

Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente