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STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação

Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia

Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial.

Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril

Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel