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Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril

Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias

Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo

Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente

Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)

Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30

No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio.

STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância

Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach