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A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.

STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores

A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca.

Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)

Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência

Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.

Veja as 152 propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual