Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo
Artigos recentes
- Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta
- Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
- Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental
- Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
- Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas