Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação jurisdicional.
Artigos recentes
- Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos
- Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial
- Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação
- Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça
- Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais