Blog

Atento às evoluções do sistema financeiro, o STJ tem fixado precedentes como a definição de critérios para responsabilização das instituições financeiras em episódios como o golpe da falsa...

CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão

Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJs

STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados

Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas

Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa

Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ

De acordo com o colegiado, regra da impenhorabilidade pode ser mitigada se não forem possíveis outros meios de execução e se direito à subsistência digna do devedor não for afetado.

STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos

Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988