Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023
Artigos recentes
- Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
- Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
- Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
- Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
- Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas