A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e exequente em custas e honorários advocatícios.
Artigos recentes
- STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
- Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal
- Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva
- Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense
- Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026