Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

por Gestao Site | set 1, 2025 | Notícias STJ

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

Artigos recentes

  • STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
  • Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
  • Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
  • Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur
  • TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ