por Gestao Site | jan 13, 2026 | Notícias STJ
O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma situação familiar superveniente e desconhecida à época da constituição da garantia.
por Gestao Site | jan 12, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
por Gestao Site | jan 12, 2026 | Notícias STJ
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
por Gestao Site | jan 12, 2026 | Notícias STJ
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.
por Gestao Site | jan 10, 2026 | Notícias STJ
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
