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Coletânea sobre desafios da democracia na era digital será lançada dia 25 no TSE

por Gestao Site | Maio 6, 2022 | Notícias STJ

A interferência das interações tecnológicas na liberdade de expressão e nos regimes democráticos é o tema do livro Eleições e Democratização na Era Digital, que será lançado no...

Pesquisa Pronta destaca excesso de prazo em ação penal e prazo prescricional no Refis

por Gestao Site | Maio 6, 2022 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o critério para análise da...

STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial

por Gestao Site | Maio 6, 2022 | Notícias STJ

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Chyntia Barros sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial nos julgados da corte. No bate-papo com os...

Informativo destaca direitos constitucionais indígenas e hipossuficiência financeira de microempreendedores

por Gestao Site | Maio 6, 2022 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 734 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro...

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para a terceira edição

por Gestao Site | Maio 6, 2022 | Notícias STJ

Com dois números publicados – o último em dezembro do ano passado –, a  Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) está recebendo propostas de artigos para a sua terceira...
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