Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página
STJ e Polícia Federal firmam acordo para capacitação de servidores em segurança pública

STJ e Polícia Federal firmam acordo para capacitação de servidores em segurança pública

por Gestao Site | abr 28, 2022 | Notícias STJ

Para ampliar a qualificação de servidores nas áreas da segurança pública e da justiça criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou, nesta quarta-feira (27), um acordo de cooperação...

STJ prorroga prazo para que usuários participem da pesquisa sobre serviços digitais

por Gestao Site | abr 27, 2022 | Notícias STJ

Foi prorrogado até 15 de maio o prazo para a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a transformação digital na corte. A intenção é captar a...

Informativo destaca individualização do autor do crime e responsabilidade por falha na venda on-line de ingressos

por Gestao Site | abr 27, 2022 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 733 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro...

Acusado de envolvimento em estelionato contra consumidores por meio da loja 123 Importados continua preso

por Gestao Site | abr 27, 2022 | Notícias STJ

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa que teria usado a loja...

Fundamentação pode suprir falta de indicação da alínea que autoriza interposição do recurso especial

por Gestao Site | abr 27, 2022 | Notícias STJ

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de indicação expressa da alínea com base na qual foi interposto o recurso especial (alínea...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
  • Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
  • Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
  • STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
  • Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ