Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

por Gestao Site | jan 6, 2026 | Notícias STJ

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

por Gestao Site | jan 6, 2026 | Notícias STJ

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI

por Gestao Site | jan 6, 2026 | Notícias STJ

Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

por Gestao Site | jan 5, 2026 | Notícias STJ

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre

por Gestao Site | jan 5, 2026 | Notícias STJ

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão
  • Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ
  • Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
  • Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
  • Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ