por Gestao Site | abr 7, 2022 | Notícias STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que revogou a outorga da UTE Rio Grande S/A para implementar usina termelétrica no...
por Gestao Site | abr 7, 2022 | Notícias STJ
Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de uma chance, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos materiais contra um...
por Gestao Site | abr 6, 2022 | Notícias STJ
A sessão desta quarta-feira (6) marcou o retorno das atividades presenciais na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspensas desde março de 2020 para evitar a propagação da pandemia de Covid-19. Nesse...
por Gestao Site | abr 6, 2022 | Notícias STJ
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove no dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento – que tem a coordenação científica do...
por Gestao Site | abr 6, 2022 | Notícias STJ
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção vai definir se, “para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio...
