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STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre a atuação do Ministério Público

por Gestao Site | abr 1, 2022 | Notícias STJ

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros. Ela conversou com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide sobre uma reportagem especial que...

Responsabilidade civil de transportadoras aéreas internacionais é um dos temas da Pesquisa Pronta

por Gestao Site | abr 1, 2022 | Notícias STJ

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, ações que discutem a...

STJ lança pesquisa sobre serviços digitais

por Gestao Site | abr 1, 2022 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, de 1º a 30 de abril, uma consulta pública sobre a transformação digital na corte. A intenção é captar a percepção do usuário do Portal do...

Requisitos da associação para o tráfico provados na origem não podem ser revistos em habeas corpus no STJ

por Gestao Site | abr 1, 2022 | Notícias STJ

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa para que o crime de associação para o tráfico de drogas fosse excluído da condenação imposta a um réu pela Justiça de...
Pleno ratifica volta do trabalho presencial em abril; formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente serão em 12 de maio

Pleno ratifica volta do trabalho presencial em abril; formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente serão em 12 de maio

por Gestao Site | abr 1, 2022 | Notícias STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira (1º), o retorno das atividades presenciais, inclusive para as sessões da Corte Especial,...
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