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Em congresso do Ministério Público, Humberto Martins destaca “capacidade revolucionária” do 5G para a Justiça

Em congresso do Ministério Público, Humberto Martins destaca “capacidade revolucionária” do 5G para a Justiça

por Gestao Site | mar 24, 2022 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (25) que a implementação da tecnologia 5G de transmissão de dados será fundamental para o desenvolvimento da humanidade...

Ouvidoria do STJ adere ao Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

por Gestao Site | mar 24, 2022 | Notícias STJ

​A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a mais nova integrante do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud).A adesão ocorreu durante visita do desembargador Altair Lemos Júnior, ouvidor do Tribunal de...

Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor

por Gestao Site | mar 24, 2022 | Notícias STJ

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, aplicando o recente entendimento da Corte Especial no Tema 1.076 dos recursos repetitivos, reformou acórdão que havia definido honorários advocatícios...

É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide

por Gestao Site | mar 24, 2022 | Notícias STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o provimento de agravo de instrumento sem que seja dada a oportunidade para o agravado se manifestar, ainda que ele não seja integrante da lide, por falta de...

Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação

por Gestao Site | mar 24, 2022 | Notícias STJ

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada não configurou comparecimento espontâneo ao processo, capaz de suprir a falta de...
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