por Gestao Site | dez 30, 2025 | Notícias STJ
Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder de criar prazos e regras sobre a prescrição.
por Gestao Site | dez 29, 2025 | Notícias STJ
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
por Gestao Site | dez 29, 2025 | Notícias STJ
A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a embriaguez não pode servir de justificativa para a seguradora negar o pagamento da indenização.
por Gestao Site | dez 26, 2025 | Notícias STJ
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
por Gestao Site | dez 26, 2025 | Notícias STJ
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a sua falta torna o ato anulável, não nulo, e o prazo decadencial é de dois anos.
