Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página
Em evento sobre o combate às organizações criminosas, presidente do STJ ressalta que corrupção amplia desigualdade econômica

Em evento sobre o combate às organizações criminosas, presidente do STJ ressalta que corrupção amplia desigualdade econômica

por Gestao Site | mar 10, 2022 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (10) da abertura da 1ª reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do...

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI

por Gestao Site | mar 10, 2022 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.937.821, classificado em direito...

Pesquisa Pronta destaca indenização por erro médico e registro de veículos de conselhos profissionais

por Gestao Site | mar 10, 2022 | Notícias STJ

​A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o prazo prescricional da...

Ouvidoria do STJ é finalista no Concurso de Boas Práticas da CGU

por Gestao Site | mar 10, 2022 | Notícias STJ

A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está entre as finalistas do V Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). A divulgação do resultado e a premiação estão marcadas para...

Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe

por Gestao Site | mar 10, 2022 | Notícias STJ

​Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo institucional, em detrimento do convívio familiar, salvo quando há evidente risco à sua integridade física ou...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
  • STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
  • Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
  • Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
  • Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ