por Gestao Site | mar 8, 2022 | Notícias STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão submetida a...
por Gestao Site | mar 8, 2022 | Notícias STJ
Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12. Atuando integrada à Ouvidoria do STJ e em parceria com o Programa de...
por Gestao Site | mar 8, 2022 | Notícias STJ
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma nova página no site, dedicada a dar visibilidade à trajetória e à biografia das magistradas com...
por Gestao Site | mar 7, 2022 | Notícias STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou recurso em habeas corpus que buscava a soltura do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso preventivamente por ter atropelado uma servidora pública...
por Gestao Site | mar 7, 2022 | Notícias STJ
Em razão de acordo celebrado em primeiro grau entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,...
