por Gestao Site | fev 26, 2022 | Notícias STJ
O prazo para o envio de propostas de enunciados à ”IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”, termina no dia 7 de...
por Gestao Site | fev 25, 2022 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 725 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro...
por Gestao Site | fev 25, 2022 | Notícias STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou um enunciado de súmula – de número 528 – que tratava da competência do juízo federal para julgar crime cometido por pessoa que importou droga...
por Gestao Site | fev 25, 2022 | Notícias STJ
O Código Civil de 2002 completou 20 anos em janeiro. E em 2022, as Jornadas de Direito Civil também completam duas décadas de existência. Realizado pelo Conselho da Justiça Federal, o evento terá nova edição nos...
por Gestao Site | fev 25, 2022 | Notícias STJ
A multa e os honorários advocatícios decorrentes do não pagamento voluntário da dívida – previstos no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC) – também são...
